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Tal como adiantado na documentação de apoio relativa aos Apoios Covid-19, os cálculos efetuados pela Segurança Social no que respeita ao valor de reembolso destes apoios são efetuados numa base de 30 dias.

Assim, e dada a particularidade da duração do mês de fevereiro (28 dias), nas situações em que exista uma ausência marcada em 28 dias de fevereiro, é necessário garantir a atualização deste utilitário para versão igual ou superior a 1.0003.0051 para que os dados sejam corretamente calculados.

Nesta versão do utilitário de Apoio, destacamos as seguintes operações:

  • No utilitário relativo à V10, está disponível a opção de Marcação de ausências em lote a partir do Utilitário de Apoio na janela Execução de operações | Operações Adicionais;
  • No utilitário V9 e V10, ao marcar ausências em lote a partir do Utilitário para o mês de fevereiro, no cenário em que existe uma ausência com duração relativa a 28 dias do mês e o funcionário está no regime de duração de trabalho “tempo completo” (para completar os 30 dias usados para o cálculo dos valores devidos aos funcionários), a duração da falta registada no dia 28 é multiplicada por 3.
    Exemplo 1: no caso de ser uma falta de dia completo, são acrescentados 2 dias, ficando no dia 28 registada uma falta com duração de 3 dias;
    Exemplo 2: se a falta registada no dia 28 for de 40% do dia, a quantidade de 0,4 é multiplicada por 3, passando a ficar registada uma falta de 1,2 dias.

No cenário em que exista uma ausência marcada em 28 dias em fevereiro, além de garantir a atualização referida no ponto anterior e seguir os procedimentos descritos na documentação de apoio relativa a cada um dos regimes de Apoio COVID-19, é ainda necessário assegurar os seguintes procedimentos:

  • Na tabela de Períodos, no mês de fevereiro de 2021, colocar o valor 30 na coluna “Dias fixos (30)”;
  • Em fevereiro, as ausências relativas a estes apoios têm de ser registadas via Utilitário de Apoio a partir da janela de Execução de operações | Operações Adicionais | Marcação de Ausências em Lote, para que se obtenha o comportamento acima indicado e os cálculos possam ser efetuados numa base de 30 dias;
  • Se existir uma ausência relativa a um dos apoios que se prolonge por todo o mês de fevereiro (por exemplo, todo o mês em Apoio à Família), tem de ser registada uma ausência única e contínua entre os dia 1 e 28 para obter o comportamento mencionado anteriormente.

Alerta: A versão v10.10 foi disponibilizada em 30/07/2020, sendo aí publicada a versão 10.0010.0179 do módulo de Recursos Humanos. A partir da versão 1.0003.0051, o Utilitário de Apoio passa a estar acessível apenas para quem tenha versão do módulo de Recursos Humanos igual ou superior à 10.0010.0179.

Como obter

De acordo com a versão do ERP, devem ser utilizados um dos seguintes utilitários:

Para aceder ao utilitário, basta descarregar o ficheiro e abrir o executável. Verifique que a versão do utilitário é igual ou superior a 1.0003.0051. Por fim, coloque as credenciais de acesso ao ERP e clique em “Seguinte” até o processo estar concluído.

Caso a versão seja diferente da versão indicada, deve efetuar a limpeza da cache do browser, seguindo as instruções do Google ChromeMozilla Firefox e Microsoft Edge, e voltar a descarregar o ficheiro novamente.

Documentação de Ajuda

Para saber mais informações sobre o tratamento destas medidas extraordinárias, sugere-se a consulta dos seguintes artigos:

Categories: Primavera
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